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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:00
Cármen questiona falta de discussão sobre Serasa
Acordo prevê o fornecimento das informações de 141 milhões de brasileiros a Serasa, que vende a clientes dados cadastrais e de crédito de consumidores e empresas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:10
Falta de provas. Trânsito em julgado.
Vinculação do juízo cível. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:50
Falta de filme legendado gera indenização
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais uma deficiente auditiva que não encontrou nenhum filme legendado para assistir com seu companheiro
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:10
Falta de notificação prévia justifica dano moral
A ausência de notificação prévia sobre a inserção do nome do devedor em cadastros restritivos de crédito causa prejuízos à imagem, passível de reparação civil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:58
Falta de provas justifica absolvição de obstetra
Quando terminava o parto cesariana, a médica foi informada que o bebê da outra paciente iria nascer
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 15:20
Moradores indenizados por falta de luz.
Uma decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina a indenizar um grupo de moradores do município de Senador Firmino, que foram prejudicados pela má prestação do serviço de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:58
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Falta Grave
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:23
Execução Penal. Falta Disciplinar de natureza grave
Interrupção do prazo para progressão de regime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:03
Atividade Sindical. Abono de Falta ao Serviço
Pedido de Providência. Perda do Objeto.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 20:00
OAB repudia falta de interlocução do Judiciário
Documento tem como principal ponto a crítica a decisões tomadas pelo Judiciário sem interlocução com a OAB
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:30
Detento tem pena revogada por falta grave
falta cometida ocasiona regressão de regime como medida administrativa, quando o detento cumpre pena em regime mais favorável
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:10
Rescisão indireta exige falta grave do empregador
A trabalhadora não conseguiu reverter o pedido de demissão em rescisão contratual indireta por não conseguir comprovar falta grave por parte da empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:35
Despedida por justa causa. Falta grave.
Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:05
Ação penal. Falta de justa causa. Liminar
Impropriedade. Medida acauteladora.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:30
Habeas Corpus. Execução penal. Falta disciplinar grave.
Norma penal mais benéfica. Retroatividade. Ordem concedida.